Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social.
Avançando na Gestão Democrática das Cidades. Vivemos nas cidades,trabalhamos,estudamos,nos divertimos e vivenciamos nossos problemas.
É por isso que não devemos poupar esforços, para garantir o direito fundamental da participação popular,neste 28 de julho,na Escola Setembrina.
A participação da sociedade orienta e fortalece o poder público para atender as demandas da população.
A Conferência das Cidades,oportuniza a pactuação da política do Desenvolvimento Urbano,espaço para a sociedade participar da elaboração e avaliação das políticas públicas e sua implementação,elege as prioridades de atuação do poder público,nas três esferas de governo.Na Conferência é pautada a discussão em âmbito Nacional com questões apontadas pela sociedade.O objetivo maior é garantir a implementação da política de Desenvolvimento Urbano,promovendo a discussão do poder público e sociedade organizada.Nesta Conferência iremos definir metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade e eleger as entidades representantes dos segmentos no processo da Conferência que representarão a cidade na III Conferência do Estado.Também serão eleitos membros do Conselho da Cidade de Viamão (CONCIVI),dentro dos seus segmentos.
BALANÇO DAS CONFERÊNCIAS:
I CONFERÊNCIA DAS CIDADES:
-Estabeleceu parâmetros para uma política Nacional de Desenvolvimento Urbano com Integração das Políticas "setoriais" (habitação,saneamento,mobilidade e planejamento territorial), e orientou as ações do recém criado MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Aprovou a criação e constituição do Conselho das Cidades,que tem atuado para que os princípios e as diretrizes estabelecidas nas Conferências municipais,estaduais,e do Distrito Federal,sejam implantadas.
Aprovou também também a sistematização de realização de Conferências municipais,estaduais e nacional.
II CONFERÊNCIA DAS CIDADES:
É por isso que não devemos poupar esforços, para garantir o direito fundamental da participação popular,neste 28 de julho,na Escola Setembrina.
A participação da sociedade orienta e fortalece o poder público para atender as demandas da população.
A Conferência das Cidades,oportuniza a pactuação da política do Desenvolvimento Urbano,espaço para a sociedade participar da elaboração e avaliação das políticas públicas e sua implementação,elege as prioridades de atuação do poder público,nas três esferas de governo.Na Conferência é pautada a discussão em âmbito Nacional com questões apontadas pela sociedade.O objetivo maior é garantir a implementação da política de Desenvolvimento Urbano,promovendo a discussão do poder público e sociedade organizada.Nesta Conferência iremos definir metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade e eleger as entidades representantes dos segmentos no processo da Conferência que representarão a cidade na III Conferência do Estado.Também serão eleitos membros do Conselho da Cidade de Viamão (CONCIVI),dentro dos seus segmentos.
BALANÇO DAS CONFERÊNCIAS:
I CONFERÊNCIA DAS CIDADES:
-Estabeleceu parâmetros para uma política Nacional de Desenvolvimento Urbano com Integração das Políticas "setoriais" (habitação,saneamento,mobilidade e planejamento territorial), e orientou as ações do recém criado MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Aprovou a criação e constituição do Conselho das Cidades,que tem atuado para que os princípios e as diretrizes estabelecidas nas Conferências municipais,estaduais,e do Distrito Federal,sejam implantadas.
Aprovou também também a sistematização de realização de Conferências municipais,estaduais e nacional.
II CONFERÊNCIA DAS CIDADES:
Na segunda Conferência Nacional das Cidades,o princípio da gestão democrática,da participação e do controle social foi aprovado como uma das diretrizes da política de desenvolvimento urbano.Aprovou a estruturação e os instrumentos da política regional e metropolitana. Estabeleceu a Gestão Democrática como uma diretriz da política de Desenvolvimento Urbano e discutiu a regulamentação da Lei 11.124 que criou o Sistema e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.No setor do saneamento básico,a II Conferência aprofundou o debate sobre o marco regulatório,a necessidade especial de elaboração de políticas municipais de saneamento integradas aos Plano Diretor,contribuiu para o avanço nas discussões sobre a regulamentação da Lei dos Consórcios Públicos,fundamental para a prestação de serviços de saneamento de boa qualidade e de forma cooperada entre municípios.Com relação aos planejamento urbano,foi lançada a Campanha Nacional do Plano Diretor com ampla participação dos segmentos representados no Conselho das Cidades,apontando ações e capacitação do corpo técnico do setor público e da sociedade civil para planejamento e gestão participativa.Ressaltamos a necessidade da formulação de políticas específicas para regiões metropolitanas e de esforço dos instrumentos para acesso à terra urbanizada.No autor de transporte e mobilidade , a II Conferência reafirmou a importância da mobilidade urbana inter-modal e integrada,a revitalização do sistema ferroviário e deu ênfase à necessidade de ampliação dos investimentos no setor.Entre as principais contribuições das I e II CONFERÊNCIAS ressaltamos a compreensão da grande diversidade dos Municípios,Estados brasileiros,do agravamento da segregação sócio-espacial e da necessidade de reavaliar o modelo de produção das mesmas.A III Conferência deve estimular o debate sobre a implantação e fortalecimento dos processos de conferências e conselhos em todas as esferas da federação,contribuindo assim,para a compreensão de que a participação e o controle social não devem ser associados apenas aos instrumentos pra repasse de recursos,mas se tornar uma forma contínua de aproximação dos governos à realidade da população.
